Legislação

III CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM
TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA

DIA 01-10-2010
MÓDULO I
Manhã – 8h30min às 11h45min
Local: Auditório da Escola Municipal de Aprendizagem Industrial - EMAI
Av. Rio Branco, Centro – Santa Maria/RS

Ato de Assinatura do Termo de Compromisso do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania

Painel – BULLING
Tema: Bulling: Estratégias de enfrentamento
Palestrante: Maria Ignez Franco Santos, Procuradora de Justiça - Coordenadora do Centro
de Apoio a Infância e Juventude do MPRS;
Palestrante: Lílian Paula Franzmann, Juíza de Direito, Juizado da Infância e
Juventude
Coordenadora: Ivanise Jann de Jesus, Promotora de Justiça - Promotoria da Infância e
Juventude de Santa Maria

MÓDULO II - TARDE
Tema: Código de Defesa do Consumidor - 13h30min às 15h10min
Palestrante: Luciane Maria Padoin Dias, Professora da FADISMA
Tema: Direito do Consumidor e Superendividamento
Palestrante: Karla Aveline de Oliveira, Juíza de Direito
Tema: A Justiça Estadual - 15h20min às 17h00min
Palestrante: Rafael Pagnon Cunha, Juiz de Direito
Local: Salão do Júri - Foro da Justiça Estadual em Santa Maria

DIA 02-10-2010
MÓDULO III
MANHÃ - 08h30min às 10h00min
Tema: A Estrutura da Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho
Palestrante: Elizabeth Bacin Hermes, Juíza do Trabalho Substituta
Tema: O Ministério Público do Trabalho – 10h10min às 11h30min
Palestrante: Jean Carlo Voltolini, Procurador do Trabalho – 10h10min às 11h30min
Local: Auditório do Foro da Justiça do Trabalho em Santa Maria

DIA 08 DE OUTUBRO
MÓDULO IV
MANHÃ
Tema: A Justiça Federal - 08h30min às 10h00min
Palestrantes: Jorge Luiz Ledur Brito, Juiz Federal
Ézio Teixeira, Juiz Federal,
Tiago do Carmo Martins, Juiz Federal
Tema: Serviço de Assistência Jurídica - 10h10min às 11h30min
Palestrante: Carlos Norberto Belmonte Vieira, Professor da UFSM
Local: Auditório do Foro da Justiça Federal em Santa Maria

MÓDULO V
TARDE – 13h30min às 15h10min e 15h20min às 17h
Tema: Direito Constitucional e Estrutura do Estado
Palestrante: Daiane Moura de Aguiar, Professora da FADISMA
Tema: Ética e Cidadania
Palestrante: Jerônimo Tibusch, Professor FAMES
Tema: O Direito de Família no Novo Código Civil e a Violência Doméstica
Palestrantes: Silvia Carollo Bortoluzzi, Advogada
Noemy Cezar Bastos Aramburú, Advogada
Local: Auditório do Foro da Justiça do Trabalho

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