Legislação

PROGRAMA DO
I CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA

Datas: 13, 27 e 28 junho de 2008

Módulo I

Conferência de Abertura*
Tema: O Estatuto da Criança e do Adolescente
João Batista Costa Saraiva
Juiz de Direito do Juizado Regional da Infância – Comarca de Santo Ângelo

Tema: O Ministério Público Estadual e a Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Ivanise Jann de Jesus
Promotora de Justiça – Promotoria da Infância e Juventude de Santa Maria

Promotor de Justiça Ricardo Lozza
Promotor de Justiça – 2ª Promotoria Cível de Santa Maria

Dia 13.06.2008
Horário: 08h00min às 12h00min
Local: Salão de Eventos do Clube Dores

  
Módulo II

Tema: A Justiça Estadual
Sidinei José Brzuska

Juiz de Direito

Tema: Código de Defesa do Consumidor
Profª. Ms. Luciane Maria Padoin Dias
Esquete teatral sobre os Direitos do Consumidor

Dia 13.06.2008
Horário: 13h30min às 17h30min
Local: Salão do Júri. Foro da Justiça Estadual

(*) A Conferência Inaugural será aberta a todos os professores da rede municipal de ensino.
As demais palestras somente aos professores matriculados no Curso.

Módulo III

Tema: A Justiça Federal: papel político e competência.
Ezio Teixeira
Juiz Federal

Jorge Luiz Ledur Brito

Juiz Federal

Dia 27.06.2008
Horário: 08h00min às 12h00min
Local: Auditório da Escola Municipal de Aprendizagem Industrial (EMAI)

Módulo IV

Tema: Constituição, Estrutura do Estado, Ética e Cidadania
Profª. Ms. Valéria Ribas do Nascimento, Profª. Ms. Josianne Zanoto e Prof. Ms. Jerônimo Siqueira Tybush

Tema: Direito de Família no Novo Código Civil

Adv. Sílvia Carollo Bortoluzzi, Adv. José Fernando Lutz Coelho e Adv.Dra. Noemy Cezar Bastos Aramburú

Dia 27.06.2008
Horário: 13h30min às 17h30min
Local: Auditório da Escola Municipal de Aprendizagem Industrial (EMAI)

Módulo V

Tema: O Direito do Trabalho
Magda Barros Biavaschi
Juíza do Trabalho

Tema: A Justiça do Trabalho
Elizabeth Hermes 
Juíza do Trabalho Substituta

Tema:  O Ministério Público do Trabalho 
Veloir Dirceu Fürst

Procurador do Trabalho – Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente (COORDINFÂNCIA)

Dia: 28.06.2008
Horário: 08h00min às 12h00min
Local: Auditório da Escola Municipal de Aprendizagem Industrial (EMAI)

<< volta